Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

carloselias.jus.com.br

  • Brasília, DF

Publicações

  • Lei da Pandemia (Lei nº 14.010 - RJET): questões de Direito Civil e Processual Civil

    12/06/2020 12:16Com Pablo Stolze Gagliano 2

    A proposição, talhada por uma legião de civilistas (que participaram direta ou indiretamente da gestação), esforça-se por abastecer todas as áreas do Direito Civil, desde a Parte Geral (ex.: prescrição e decadência) até a de Sucessões (ex.: prazos de inventários), passando pela de Família (ex.: prisão civil domiciliar), pela das pessoas jurídicas (ex.: assembleias virtuais), pela das Coisas (ex.: condomínio edilício e usucapião) e pela dos contratos.

  • Incompetência do TCU para sancionar membros da AGU

    01/04/2013 12:58 1

    O TCU não detém competência para, revolvendo a matéria-prima inexata da Ciência Jurídica, sancionar aqueles que, constitucionalmente, nasceram para “dizer o Direito” no âmbito de suas atribuições.

  • Insignificância e processo disciplinar

    26/03/2013 19:06 1

    Condutas irrelevantes não devem ser objeto de sindicância ou processo administrativo disciplinar, e sim de outras medidas de índole gerencial mais eficazes e consentâneas com o interesse público.

  • Defesa do executado no cumprimento de sentença

    30/09/2012 14:11 7

    No cumprimento de sentença, a Lei n. 11.232/05 elegeu a “impugnação” como a via de defesa própria prevista para o devedor, no entanto, há outros meios de defesa, como a petição na etapa da “liquidação por cálculo do credor”, exceção de pré-executividade e a ação autônoma de impugnação.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?